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0003301-47.2021.8.03.0005
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 18.280,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEILSON BARBOSA BRITO
CPF 042.***.***-14
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES
OAB/AP 4659•Representa: ATIVO
PAULO SANTOS MORAES LOPES
OAB/AP 424•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003301-47.2021.8.03.0005. REQUERENTE: ALEILSON BARBOSA BRITO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc.
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003301-47.2021.8.03.0005. REQUERENTE: ALEILSON BARBOSA BRITO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o
23/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2024, 08:06Certifico que faço remessa destes autos ao gbainete para cumprimento do despacho de ordem #75
04/06/2024, 13:08Em Atos do Juiz. Cumpra-se, na integralidade, a determinação de ordem 54: Não apresentada impugnação, expeça-se RPV e cadastre-se no E-Prec.
29/05/2024, 19:10Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 69 cumprimento da CP
28/05/2024, 14:34Conclusão
28/05/2024, 14:34Em Atos do Juiz. Junte-se o documento certificado no evento de ordem 69.
16/05/2024, 12:33Certifico que promovo estes autos conclusos sobre a intimação de ordem #69
03/05/2024, 13:34Conclusão
03/05/2024, 13:34Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 68, Certidão relacionada ao cumprimento da Carta Precatória devidamente cumprida
03/05/2024, 13:30Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ. CP número 0002879-79.2024.8.03.0001
18/02/2024, 14:34CARTA PRECATÓRIA GERAL para - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2024
09/02/2024, 09:37Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a juntada no mov.49
09/02/2024, 08:27Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2023 15:55:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Réu).
27/11/2023, 06:01Documentos
PROCURAÇÃO
•06/09/2023, 11:56