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0041022-74.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 28.457,72
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia, hoje e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 07/07/2026 12:00 O at
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041022-74.2023.8.03.0001. AUTOR: ANA KARINA BARBOSA LOBATO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Da tutela de urgência deferida nos autos. “(...) diante da condição peculiar da demandante, e considerando o risco ao result Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041022-74.2023.8.03.0001. AUTOR: ANA KARINA BARBOSA LOBATO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Da tutela de urgência deferida nos autos. “(...) diante da condição peculiar da demandante, e considerando o risco ao result Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041022-74.2023.8.03.0001. AUTOR: ANA KARINA BARBOSA LOBATO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Do dispositivo da sentença: “Com todas as razões acima expostas, reconhecendo a situação de absoluta vulnerabilidade da Autora, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041022-74.2023.8.03.0001. AUTOR: ANA KARINA BARBOSA LOBATO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. ANA KARINA BARBOSA LOBATO, qualificada na inicial, entrou com obrigação de fazer contra a CEA-EQUATORIAL dize
23/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/09/2024, 14:28CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
09/09/2024, 13:56MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CEA EQUATORIAL - emitido(a) em 09/09/2024
09/09/2024, 13:56MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA KARINA BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 09/09/2024
09/09/2024, 13:56Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/09/2024 08:50:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
03/09/2024, 08:51Certifico que a audiência ocorrerá de FORMA HIBRIDA (presencial e virtual). Havendo impossibilidade de acesso virtual as partes/procuradores deverão comparecer ao Fórum Des. Leal de Mira (FAB) 2º andar na data da audiência, onde será realizada a audiência. O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cw0DZJRWZBQzV0bEFaQT09.
03/09/2024, 08:50AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2024 às 09:00h
03/09/2024, 08:45Certifico que encaminho os autos para agendar audiência de instrução e julgamento
26/08/2024, 10:38Ciência
23/08/2024, 16:36CEA - PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
23/08/2024, 15:16Documentos
Nenhum documento disponivel