6006555-93.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.348,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FABIOLA CARVALHO DE SILVEIRA

CPF 904.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:38

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/10/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:39

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006555-93.2025.8.03.0001. AUTOR: FABIOLA CARVALHO DA SILVEIRA ESPINDOLA DA PAIXAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo (ID 19725064): (i) REVOGAÇÃO DA LC 014/2000: Com a

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 12:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/08/2025, 11:05

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:42

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 01:14

Documentos

Outros Documentos

•13/02/2025, 10:35

Outros Documentos

•13/02/2025, 10:35

Decisão

•13/02/2025, 16:38

Decisão

•26/03/2025, 09:28

Decisão

•26/03/2025, 09:28

Decisão

•15/04/2025, 09:57

Decisão

•15/04/2025, 09:57

Decisão

•21/05/2025, 10:13

Decisão

•20/08/2025, 11:05

Decisão

•04/11/2025, 09:46