6046764-07.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CAMILA PEDROSO CAPIBERIBE

CPF 020.***.***-81

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0022-94

Reu

Advogados / Representantes

ELENICE AZEVEDO CASTRO SILVA

OAB/RO 2724•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:34

Determinado o arquivamento definitivo

16/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de CAMILA PEDROSO CAPIBERIBE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:58

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046764-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA PEDROSO CAPIBERIBE | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Esclarece-se à parte autora que o patrono poderá receber diretamente os valores disponíveis através do alvará de levantamento na Agência Bancária do Banco do B Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - 1261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do

04/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 12:09

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de CAMILA PEDROSO CAPIBERIBE em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:41

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 10:06

Decisão

•22/07/2025, 10:06

Decisão

•28/07/2025, 12:17

Sentença

•05/09/2025, 15:08

Sentença

•05/09/2025, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 19:54

Planilha de Cálculo

•22/10/2025, 19:54

Decisão

•10/11/2025, 15:24

Sentença

•01/12/2025, 09:57

Decisão

•03/12/2025, 12:09

Decisão

•03/12/2025, 12:09

Decisão

•16/12/2025, 11:27