6005742-66.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.650,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMELY RODRIGUES DE MELO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARINALVA ALMEIDA MACIEL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram as providências que entenderem cabíveis, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 09:36

Recebidos os autos

27/03/2026, 08:17

Processo Reativado

27/03/2026, 08:17

Juntada de decisão

27/03/2026, 08:17

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 09:24

Despacho

•31/03/2025, 11:07

Termo de Audiência

•17/06/2025, 18:53

Despacho

•18/06/2025, 15:24

Sentença

•22/07/2025, 09:46

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 16:08

Sentença

•11/09/2025, 10:54

Decisão

•01/10/2025, 10:19

Decisão

•24/10/2025, 07:48

Decisão

•03/11/2025, 10:38

Acórdão

•27/02/2026, 13:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 11:30