6047195-75.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.575,87

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL

CPF 450.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIMAS ANTONIO MOREIRA MACIEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 00:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/10/2025, 09:09

Conclusos para decisão

28/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2025, 14:32

Juntada de Certidão

28/10/2025, 14:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/10/2025, 23:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/10/2025, 23:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/10/2025, 23:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/10/2025, 23:17

Documentos

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 10:51

Despacho

•18/09/2024, 10:00

Sentença

•15/12/2024, 22:46

Sentença

•15/12/2024, 22:46

Ato ordinatório

•07/02/2025, 12:29

Ato ordinatório

•25/03/2025, 09:13

Ato ordinatório

•25/03/2025, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 09:19

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

•22/07/2025, 10:27

Ato ordinatório

•22/07/2025, 10:27

Decisão

•16/09/2025, 10:40

Decisão

•16/09/2025, 10:40

Decisão

•02/10/2025, 08:14