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6046643-76.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO
CPF 754.***.***-15
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO
OAB/MG 132611•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 10:11Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:45Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:43Publicado Notificação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:43Publicado Notificação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:43Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046643-76.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CP Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046643-76.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CP Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/11/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2025, 11:21Conclusos para julgamento
31/10/2025, 09:05Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:40Publicado Alvará em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:40Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 900106243773 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 4.071,10 (quatro mil, setenta e um reais e dez centavos) acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta. FAVORECIDO(A): Dra. NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO - CPF: 089.595.426-52 Macapá/AP, 20 de outubro de 2025. Assinado Digitalment Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046643-76.2025.8.03.0001 (PJe)
21/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•22/07/2025, 10:06
Sentença
•15/08/2025, 18:19
Sentença
•15/08/2025, 18:19
Decisão
•17/10/2025, 15:49
Sentença
•03/11/2025, 11:21