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6016373-06.2024.8.03.0001
Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 31.000,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4361-35
LILIA DE SOUZA BATISTA
CPF 859.***.***-00
Advogados / Representantes
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: ATIVO
GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO
OAB/AP 3964•Representa: PASSIVO
JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PA 26884•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ato ordinatório em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:11Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 10:22Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 16:13Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 09:12Juntada de Petição de recurso especial
28/04/2026, 16:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:01Publicado Acórdão em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:01Juntada de Certidão
27/03/2026, 11:46Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2026, 11:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 16:05Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2026, 15:44Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:11Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:11Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•29/05/2024, 12:18
TipoProcessoDocumento#64
•12/06/2024, 18:35
TipoProcessoDocumento#64
•22/09/2024, 09:20
TipoProcessoDocumento#64
•21/07/2025, 11:05
TipoProcessoDocumento#64
•05/08/2025, 14:41
TipoProcessoDocumento#62
•14/08/2025, 10:39
TipoProcessoDocumento#74
•18/12/2025, 11:50
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•18/12/2025, 11:51
TipoProcessoDocumento#63
•02/02/2026, 21:41
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•27/03/2026, 11:45
TipoProcessoDocumento#74
•27/03/2026, 11:45