Voltar para busca
6046321-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 9.032,10
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
ENDERSON COSTA BAIA
CPF 637.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/08/2025, 11:22Juntada de Certidão
07/08/2025, 10:11Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025, 10:11Juntada de Certidão
07/08/2025, 10:10Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025, 10:10Decorrido prazo de FRANCISCO LOBATO ALENCAR em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 03:27Publicado Intimação em 23/07/2025.
24/07/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
24/07/2025, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046321-56.2025.8.03.0001. AUTOR: ENDERSON COSTA BAIA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/07/2025, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/07/2025, 10:39Conclusos para julgamento
22/07/2025, 08:52Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/07/2025, 08:52Redistribuído por prevenção em razão de erro material
21/07/2025, 08:49Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2025, 08:16Conclusos para decisão
21/07/2025, 07:59Documentos
Decisão
•21/07/2025, 08:16
Sentença
•22/07/2025, 10:39