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6000439-05.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 88.374,56
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000439-05.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA APELADO: IZANETE MENDES DE PAULA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIA DE PAULA DUARTE, RODRIGO DE PAULA DUARTE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal. CARLOS AUGUST
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000439-05.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a) APELANTE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A APELADO: IZANETE MENDES DE PAULA Advogados do(a) APELADO: FLAVIA DE PAULA DUARTE - AP4304-A, RODRIGO DE PAULA DUARTE - AP2774-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO A - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO Banco Daycoval S.A interpôs recurso de apelação cível em desfavor da r. sentença profer Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000439-05.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DAYCOVAL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A POLO PASSIVO:IZANETE MENDES DE PAULA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA DE PAULA DUARTE - AP4304-A e RODRIGO DE PAULA DUARTE - AP2774-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/01/2026, 14:29Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 14:28Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 16:21Decorrido prazo de FLAVIA DE PAULA DUARTE em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:43Decorrido prazo de IZANETE MENDES DE PAULA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:43Decorrido prazo de RODRIGO DE PAULA DUARTE em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:43Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 02:35Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IZANETE MENDES DE PAULA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Nos termos da Portaria 001/2025– 3ªVCFP, promovo a intimação do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000439-05.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Empréstimo consignado]
10/10/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 13:26Decorrido prazo de FLAVIA DE PAULA DUARTE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:03Juntada de Petição de apelação
14/08/2025, 18:56Documentos
Documento de Comprovação
•31/01/2024, 20:49
Documento de Comprovação
•31/01/2024, 20:49
Decisão
•04/03/2024, 17:03
Despacho
•29/05/2024, 13:33
Despacho
•13/08/2024, 10:54
Sentença
•13/11/2024, 13:35
Despacho
•16/03/2025, 15:33
Sentença
•26/06/2025, 10:49
Ato ordinatório
•09/10/2025, 13:26
Ato ordinatório
•15/01/2026, 14:28