6000157-55.2024.8.03.0005

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

DIEGO DA COSTA NUNES

CPF 942.***.***-34

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: ATIVO

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/09/2025, 13:13

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 00:01

Juntada de Certidão

15/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 02:14

Publicado Intimação para Recurso em 23/07/2025.

23/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025, 11:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e provido

14/07/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 23:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•22/03/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 10:10

TipoProcessoDocumento#62

•23/11/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#74

•14/07/2025, 10:04