6036571-64.2024.8.03.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 29.255,45

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

LUCI DOS SANTOS PIRES

CPF 136.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:01

Juntada de Certidão

16/09/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025, 11:46

Conhecido o recurso de LUCI DOS SANTOS PIRES - CPF: 136.793.332-34 (APELANTE) e provido

14/07/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2024, 09:48

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2024, 22:36

TipoProcessoDocumento#62

•23/09/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#62

•03/12/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#216

•15/01/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#74

•14/07/2025, 10:04