0000768-84.2022.8.03.0004

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.937,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE SOUZA ARAUJO

CPF 656.***.***-20

Autor

ANDRE DE JESUS SAMPAIO ARAGAO

CPF 763.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/AP 671•Representa: ATIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUZA ARAUJO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:39

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000768-84.2022.8.03.0004. REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUZA ARAUJO REQUERIDO: ANDRE DE JESUS SAMPAIO ARAGAO DECISÃO A inércia da parte autora no cumprimento de sentença impõe o arquivamento dos autos. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, proceda-se

03/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 10:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUZA ARAUJO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:14

Publicado Notificação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Defiro o pedido de dilação de prazo de 15 dias, requerido pela parte autora, para informar ao juízo bens do executado passíveis de penhora.

03/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUZA ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Documentos

Certidão

•31/05/2022, 13:00

Certidão

•22/06/2022, 11:53

Certidão

•26/08/2022, 11:18

Certidão

•07/10/2022, 09:38

Certidão

•27/10/2022, 08:20

Certidão

•07/02/2023, 11:13

Decisão

•06/06/2023, 11:27

Ato ordinatório

•17/10/2023, 10:24

Decisão

•25/12/2023, 09:09

Despacho

•21/04/2024, 10:58

Decisão

•04/06/2024, 21:24

Decisão

•05/06/2024, 14:05

Decisão

•09/07/2024, 15:44

Decisão

•13/08/2024, 21:42

Certidão

•11/09/2024, 19:30