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6045919-72.2025.8.03.0001
Peticao CivelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO
CPF 033.***.***-84
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO
OAB/DF 80226•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/09/2025, 10:16Juntada de Certidão
24/09/2025, 10:15Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025, 10:15Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:26Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:47Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 05/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025, 01:38Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025, 01:36Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045919-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação ordinária manejada por JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Foi determinada a intimação da parte autora para complementar as custas, s
01/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045919-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação ordinária manejada por JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Foi determinada a intimação da parte autora para complementar as custas, s
01/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 15:01Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 15:01Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025, 12:13Documentos
Decisão
•21/07/2025, 16:18
Sentença
•29/08/2025, 12:13