6006099-46.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.916,92

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LILIA DO CARMO LEAO

CPF 557.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LILIA DO CARMO LEAO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:01

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/10/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 00:02

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2025, 13:36

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/10/2025, 23:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/10/2025, 23:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/10/2025, 23:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/10/2025, 23:16

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Decisão

•09/04/2025, 09:58

Decisão

•09/04/2025, 09:58

Decisão

•09/06/2025, 16:25

Decisão

•22/07/2025, 08:11

Sentença

•05/08/2025, 16:37

Sentença

•05/08/2025, 16:37

Ato ordinatório

•26/08/2025, 12:47

Ato ordinatório

•26/08/2025, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 16:39

Ato ordinatório

•02/09/2025, 18:36

Ato ordinatório

•02/09/2025, 18:36

Decisão

•26/10/2025, 23:16

Decisão

•31/10/2025, 10:49