6004276-37.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.260,80

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADALSO COSTA DA SILVA

CPF 778.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARAES

OAB/AP 3345•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADALSO COSTA DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ADALSO COSTA DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:35

Publicado Alvará em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADALSO COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ANA TH Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004276-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão]

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 02:13

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 23:40

Sentença

•26/03/2025, 13:09

Sentença

•26/03/2025, 13:09

Sentença

•30/04/2025, 16:21

Sentença

•30/04/2025, 16:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 11:00

Decisão

•18/07/2025, 09:11

Decisão

•24/07/2025, 10:04