6045330-17.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDREA FABIOLA CORREA RODRIGUES

CPF 578.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-PMM

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 11:36

Processo Desarquivado

11/12/2025, 21:59

Conclusos para decisão

11/12/2025, 21:59

Processo Reativado

11/12/2025, 21:59

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/11/2025, 16:57

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 12:48

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:17

Decorrido prazo de ANDREA FABIOLA CORREA RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045330-17.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA FABIOLA CORREA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a apresentação de novos documentos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 11:07

Decisão

•04/10/2024, 09:20

Sentença

•29/11/2024, 10:13

Sentença

•29/11/2024, 10:13

Ato ordinatório

•23/01/2025, 11:42

Ato ordinatório

•18/03/2025, 15:24

Ato ordinatório

•18/03/2025, 15:24

Ato ordinatório

•24/03/2025, 10:41

Ato ordinatório

•24/03/2025, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2025, 15:43

Ato ordinatório

•26/05/2025, 14:25

Ato ordinatório

•26/05/2025, 14:25

Decisão

•22/07/2025, 09:07

Decisão

•27/08/2025, 09:01

Decisão

•30/09/2025, 12:48