6006046-65.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.924,22

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-29

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 10:20

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 10:20

Processo Desarquivado

08/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da decisão prolatada n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006046-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:29

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 08:01

Sentença

•24/04/2025, 17:32

Sentença

•24/04/2025, 17:32

Decisão

•18/07/2025, 09:11

Decisão

•24/07/2025, 10:04