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6045138-50.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelAutoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
KEILA PATRICIA GAMA DE SOUZA
CPF 010.***.***-32
RANILTO MARQUES DE CARVALHO
CPF 735.***.***-91
MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS
Advogados / Representantes
TARCISIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
OAB/AP 5067•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 13:40Decorrido prazo de KEILA PATRICIA GAMA DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 02:25Decorrido prazo de RANILTO MARQUES DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 02:25Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2025, 21:21Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 20:04Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 20:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 20:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 20:04Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico e dou fé que torno os autos conclusos, vez que não há meio de remessa dos presentes autos ao TJAP, por meio do sistema PJE. No caso de declínio de competência para instância
23/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045138-50.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: RANILTO MARQUES DE CARVALHO, KEILA PATRICIA GAMA DE SOUZA IMPETRADO: MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Intime-se a parte autora para ciência da certidão de Id 19655054. Após, retornem
23/07/2025, 00:00Conclusos para julgamento
22/07/2025, 14:58Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025, 11:26Conclusos para decisão
17/07/2025, 13:56Juntada de Certidão
17/07/2025, 13:56Declarada incompetência
16/07/2025, 09:41Documentos
Decisão
•16/07/2025, 09:41
Decisão
•18/07/2025, 11:26
Sentença
•23/07/2025, 21:21