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6008111-33.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 18.100,90
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA NILTA DA SILVA SOUZA
CPF 466.***.***-00
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA
OAB/AP 4640•Representa: ATIVO
JORDANA GAMA DE MORAES MERCES
OAB/AP 4548•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 07:22Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2025, 18:43Processo Desarquivado
17/10/2025, 07:50Conclusos para decisão
17/10/2025, 07:50Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 14:15Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 11:37Determinado o arquivamento definitivo
06/10/2025, 10:04Conclusos para decisão
04/10/2025, 20:09Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/10/2025, 20:09Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/10/2025, 20:09Decorrido prazo de MARIA NILTA DA SILVA SOUZA em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:11Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA NILTA DA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, JORDANA GAMA DE MORAES MERCES REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AU Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6008111-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025, 21:01Documentos
Decisão
•10/03/2025, 15:06
Documento de Comprovação
•14/05/2025, 07:55
Documento de Identificação
•14/05/2025, 07:55
Documento de Comprovação
•14/05/2025, 07:55
Termo de Audiência
•14/05/2025, 11:57
Despacho
•22/05/2025, 15:28
Sentença
•22/07/2025, 17:21
Sentença
•22/07/2025, 17:21
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/08/2025, 13:46
Documento de Comprovação
•15/08/2025, 13:46
Despacho
•18/08/2025, 13:17
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•04/09/2025, 17:00
Despacho
•06/09/2025, 00:44
Despacho
•06/09/2025, 00:44
Despacho
•18/09/2025, 21:01