6023526-56.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

HERASMO VILHENA LOBO

CPF 179.***.***-87

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AP 3675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de HERASMO VILHENA LOBO em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:47

Conclusos para despacho

21/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:09

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 4 de novembro de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

05/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

•25/04/2025, 08:57

Termo de Audiência

•11/06/2025, 09:33

Decisão

•24/06/2025, 10:25

Decisão

•24/06/2025, 10:25

Despacho

•28/06/2025, 18:00

Sentença

•22/07/2025, 17:21

Sentença

•22/07/2025, 17:21

Ato ordinatório

•06/08/2025, 13:35

Ato ordinatório

•27/08/2025, 09:09

Decisão

•01/09/2025, 10:41

Acórdão

•03/10/2025, 15:35

Ciência

•15/10/2025, 20:18

Ato ordinatório

•04/11/2025, 10:50

Despacho

•25/11/2025, 09:17