6019471-62.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.650,40

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA

CPF 403.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

ERALDO DA SILVA TRINDADE

OAB/AP 2163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 09:33

Baixa Definitiva

18/12/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO FERREIRA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:18

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:18

Juntada de Certidão

14/11/2025, 14:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

14/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 15:54

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2025, 17:21

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 07:58

TipoProcessoDocumento#62

•08/09/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 22:36

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 14:31