Voltar para busca
0035385-45.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 27.976,83
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA RUTE DE LIMA DIAS
CPF 226.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 10:50Transitado em Julgado em 25/08/2025
29/08/2025, 10:50Juntada de Certidão
29/08/2025, 10:50Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 11:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:32Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025, 04:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035385-45.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA RUTE DE LIMA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença dos autos nº 0002793-12.2004.8.03.0001, ajuizada por MARIA RUTE DE LIMA DIAS em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Após o levantamento da su
22/08/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
14/08/2025, 09:18Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2025, 09:13Conclusos para julgamento
14/08/2025, 09:13Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 15:36Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 20:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 20:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035385-45.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA RUTE DE LIMA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0004628-76.2020.8.03.0000, verifica-se que já houve o trâns Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20
22/07/2025, 21:58Documentos
Decisão
•15/09/2023, 12:17
Decisão
•22/07/2025, 09:11
Sentença
•14/08/2025, 09:18