6046798-16.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.122,87

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GILBERTO SIMAO DA SILVA PALHETA

CPF 647.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 07/08/2025

25/08/2025, 12:42

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de GILBERTO SIMAO DA SILVA PALHETA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046798-16.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: GILBERTO SIMAO DA SILVA PALHETA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista a expedição de alvarás de levantamento (IDs 19734782 e 19734772) e a devida notificação das partes interessadas, extingo o cumprimento de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:21

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:21

Decorrido prazo de GILBERTO SIMAO DA SILVA PALHETA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Documentos

Título de Crédito

•03/09/2024, 17:52

Título de Crédito

•03/09/2024, 17:52

Decisão

•19/09/2024, 13:49

Outros Documentos

•20/09/2024, 09:14

Outros Documentos

•20/09/2024, 09:14

Decisão

•08/10/2024, 12:56

Petição

•08/10/2024, 22:04

Decisão

•14/10/2024, 10:05

Petição

•07/11/2024, 13:19

Decisão

•14/01/2025, 14:19

Ato ordinatório

•10/02/2025, 11:09

Ato ordinatório

•10/02/2025, 11:10

Ato ordinatório

•02/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

•02/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

•02/05/2025, 14:18