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6044669-04.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 12.200,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6044669-04.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A APELADO: R. P. A. Advogado do(a) APELADO: ELYERGE PAES ALVES SUSSUARANA - AP5278-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE interpôs apelação em face da sentença proferida pe Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6044669-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A e EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A POLO PASSIVO:R. P. A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELYERGE PAES ALVES SUSSUARANA - AP5278-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento
13/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/03/2026, 07:25Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2026, 22:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:18Publicado Notificação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:18Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: R. P. A. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 40 INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6044669-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) ]
26/02/2026, 00:00Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:43Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2026, 18:04Publicado Notificação em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:46Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044669-04.2025.8.03.0001. AUTOR: R. P. A. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por R. P. A. em face de GEAP
10/12/2025, 00:00Julgado procedente o pedido
05/12/2025, 20:12Juntada de Certidão
04/12/2025, 12:16Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2025, 18:25Documentos
Decisão
•18/07/2025, 19:28
Decisão
•14/08/2025, 10:04
Decisão
•26/10/2025, 16:25
Outros Documentos
•04/12/2025, 12:16
Sentença
•05/12/2025, 20:12