6004302-32.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.650,23

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SOARES DE MELO

CPF 523.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO

OAB/AP 3060•Representa: ATIVO

NATALY SENA UCHOA

OAB/AP 2413•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 09:06

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DE MELO em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:00

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DE MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2025, 18:12

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 11:40

TipoProcessoDocumento#226

•03/10/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#226

•03/10/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#63

•17/10/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 13:00