6004296-25.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004296-25.2025.8.03.0002. APELANTE: RARISON ANDRE MENDES LIMA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - AP3862-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Rarison André Mendes Lima em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana/AP, que o condenou as penas de 10 (dez) an

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/11/2025, 23:41

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 08:03

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2025, 09:18

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de apelação

23/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de RARISON ANDRE MENDES LIMA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de RODINELIO TRINDADE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/10/2025, 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:19

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 10:41

Decisão

•21/07/2025, 14:47

Termo de Audiência

•26/08/2025, 10:03

Outros Documentos

•09/09/2025, 09:38

Despacho

•09/09/2025, 14:44

Decisão

•17/09/2025, 14:48

Sentença

•02/10/2025, 10:12

Decisão

•29/10/2025, 09:18