6037564-73.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.252,25

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JUCIVALDO SILVA DA SILVA

CPF 757.***.***-97

Autor

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de JUCIVALDO SILVA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:51

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JUCIVALDO SILVA DA SILVA REQUERIDO: INSTI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037564-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

06/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/10/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 01/10/2025

05/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

05/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de JUCIVALDO SILVA DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de JUCIVALDO SILVA DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:55

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 12:27

Despacho

•02/07/2025, 12:27

Despacho

•23/07/2025, 08:29

Despacho

•23/07/2025, 08:29

Termo de Audiência

•26/08/2025, 12:11

Despacho

•27/08/2025, 11:53

Despacho

•27/08/2025, 11:53

Sentença

•12/09/2025, 12:33

Sentença

•12/09/2025, 12:33