6001911-13.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MARINILSON AMORAS FURTADO

CPF 342.***.***-34

Autor

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

SIMONI BRAZAO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-71

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP 1702•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:54

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 08:17

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 06:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:02

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•24/06/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#216

•24/06/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#74

•09/08/2025, 07:59