6058348-08.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.300,25

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROBSON BARROSO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da decisão prolatada nos auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058348-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de ROBSON BARROSO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:45

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:55

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 10:20

Outros Documentos

•31/01/2025, 20:09

Despacho

•07/02/2025, 14:36

Outros Documentos

•13/03/2025, 15:41

Sentença

•20/03/2025, 13:03

Sentença

•20/03/2025, 13:03

Despacho

•07/05/2025, 10:58

Decisão

•16/05/2025, 14:04

Acórdão

•20/06/2025, 11:03

Decisão

•08/10/2025, 14:46

Decisão

•22/10/2025, 14:36

Ato ordinatório

•25/04/2026, 00:55

Ato ordinatório

•01/05/2026, 13:46