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6028338-44.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 5798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 09:08Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 21:54Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 09:48Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 09:11Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 09:10Juntada de Certidão
10/09/2025, 09:10Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 09:10Juntada de Certidão
10/09/2025, 09:10Extinta a punibilidade de JESSICA DAYANNY COSTA MENDES - CPF: 008.963.422-55 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos
09/09/2025, 13:42Expedição de Termo de Audiência.
09/09/2025, 13:42Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
09/09/2025, 13:42Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 09:04Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025, 04:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
26/07/2025, 04:00Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 11:19Documentos
Despacho
•14/05/2025, 12:14
Termo de Audiência
•23/06/2025, 11:14
Despacho
•15/07/2025, 08:41
Despacho
•18/07/2025, 08:27