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6013605-73.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 9.923,94
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO
CPF 766.***.***-34
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
LUNARA SILVEIRA BEVILACQUA FURLAN
OAB/AP 4228•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO em 10/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:30Arquivado Definitivamente
08/09/2025, 08:47Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025, 00:45Conclusos para despacho
03/09/2025, 12:22Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025, 15:06Juntada de Certidão
22/08/2025, 10:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 03:53Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025, 03:53Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013605-73.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO NILSON DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. No mérito, dis Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/08/2025, 00:00Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/08/2025, 12:39Conclusos para julgamento
19/08/2025, 07:37Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 14:22Conclusos para despacho
08/08/2025, 07:44Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 06:18Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025, 00:45Documentos
Decisão
•30/03/2025, 21:14
Termo de Audiência
•22/05/2025, 12:36
Decisão
•23/06/2025, 13:58
Despacho
•22/07/2025, 16:42
Despacho
•18/08/2025, 14:22
Sentença
•19/08/2025, 12:39
Sentença
•19/08/2025, 12:39
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/09/2025, 15:06
Despacho
•06/09/2025, 00:45