0012157-12.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 18.300,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DIANA ALENCAR DE SOUZA

CPF 658.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de DIANA ALENCAR DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 12:29

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 12:04

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:34

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/08/2025, 12:25

Realizado Cálculo de Tributos

18/08/2025, 12:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/08/2025, 07:51

Documentos

Decisão

•11/04/2021, 14:39

Decisão

•17/05/2021, 11:21

Decisão

•16/10/2024, 22:39

Decisão

•09/12/2024, 10:01

Decisão

•09/12/2024, 10:01

Decisão

•28/04/2025, 20:34

Sentença

•22/07/2025, 15:03