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6004213-12.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004213-12.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, MILENA MARQUES DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA APELADO: MILENA MARQUES DA ROCHA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA, MARIA PAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004213-12.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, MILENA MARQUES DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA APELADO: MILENA MARQUES DA ROCHA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA, MARIA PAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004213-12.2025.8.03.0001. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, MILENA MARQUES DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA APELADO: MILENA MARQUES DA ROCHA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA, MARIA PAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, MILENA MARQUES DA ROCHA APELADO: MILENA MARQUES DA ROCHA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004213-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar]
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BARIÁTRICA NEGADA COM BASE EM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO DA ANS. PRESENÇA DE COMORBIDADES GRAVES. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO MANTIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá que, em Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela e Danos Morais, julgou parcialmente pr
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BARIÁTRICA NEGADA COM BASE EM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO DA ANS. PRESENÇA DE COMORBIDADES GRAVES. OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO MANTIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá que, em Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela e Danos Morais, julgou parcialmente pr
24/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/05/2025, 10:20Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025, 09:07Conclusos para decisão
22/05/2025, 20:59Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/05/2025, 18:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/05/2025, 17:10Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 00:19Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025, 14:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025, 09:50Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 09:49Documentos
Decisão
•10/02/2025, 11:41
Decisão
•28/02/2025, 14:54
Decisão
•06/03/2025, 21:32
Decisão
•26/03/2025, 15:20
Sentença
•30/03/2025, 17:34
Ato ordinatório
•30/04/2025, 09:49
Decisão
•23/05/2025, 09:07