6063181-69.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.008,99

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEBERSON BARBOSA MENEZES

CPF 008.***.***-58

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEBERSON BARBOSA MENEZES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:05

Publicado Alvará em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEBERSON BARBOSA MENEZES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063181-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:50

Decorrido prazo de CLEBERSON BARBOSA MENEZES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:21

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 12:23

Sentença

•21/02/2025, 10:21

Sentença

•21/02/2025, 10:21

Decisão

•11/07/2025, 11:22

Decisão

•30/07/2025, 12:48