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6042371-39.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARQUELE BARREIRO PANTOJA
CPF 019.***.***-38
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAIRA JEANE SILVA VAZ
OAB/AP 3297•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 11:49Decorrido prazo de MARQUELE BARREIRO PANTOJA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:40Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 03:43Publicado Sentença em 22/10/2025.
22/10/2025, 03:43Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6042371-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARQUELE BARREIRO PANTOJA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2025, 09:45Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/10/2025, 14:21Conclusos para julgamento
17/10/2025, 14:21Conclusos para decisão
15/10/2025, 09:57Decorrido prazo de MARQUELE BARREIRO PANTOJA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:49Publicado Alvará em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:49Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARQUELE BARREIRO PANTOJA | REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL/ID: 3300104070753 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 4.094,67 (quatro mil e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta. FAVORECIDO(A): RAIRA JEANE SILVA VAZ - CPF: 003.278.902-58. Macapá/AP, 29 de setembro de 202 Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042371-39.2025.8.03.0001 (PJe)
06/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
30/09/2025, 08:01Documentos
Decisão
•07/07/2025, 09:08
Sentença
•01/08/2025, 09:26
Sentença
•01/08/2025, 09:26
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/08/2025, 13:59
Sentença
•20/10/2025, 09:45
Sentença
•20/10/2025, 09:45