6006492-65.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.952,15

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

JOAO CIRO BARBOSA PANTOJA

CPF 023.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/11/2025, 08:37

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOAO CIRO BARBOSA PANTOJA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

13/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOAO CIRO BARBOSA PANTOJA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:04

Publicado Acórdão em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:04

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 19:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2025, 18:07

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2025, 11:29