6029910-35.2025.8.03.0001

Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAMON MOURA LOBATO

CPF 629.***.***-53

Autor

DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS

Reu

DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

OAB/AP 1190•Representa: ATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 13:14

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:13

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 22:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 22:39

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 08:42

Conhecido o recurso de CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (RECORRIDO) e não-provido

06/11/2025, 08:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•19/05/2025, 15:15

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 08:14

TipoProcessoDocumento#74

•06/11/2025, 08:41

TipoProcessoDocumento#74

•06/11/2025, 08:42