6004217-83.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ICOMUNICACAO INTEGRADA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-52

Autor

RIO PUBLICIDADE LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-45

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MENEZES SOARES

OAB/DF 55811•Representa: ATIVO

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795•Representa: ATIVO

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF 17506•Representa: ATIVO

PAULINE COLLARES NUNES

OAB/DF 49181•Representa: ATIVO

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

OAB/AP 521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 10:53

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

02/03/2026, 10:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/03/2026, 09:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/02/2026, 23:08

Conclusos para despacho

28/02/2026, 23:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 19:04

Decisão

•20/03/2024, 12:54

Decisão

•11/06/2024, 10:57

Decisão

•19/06/2024, 09:02

Decisão

•23/09/2024, 11:20

Decisão

•17/03/2025, 12:16

Outros Documentos

•12/06/2025, 11:06

Decisão

•23/07/2025, 08:39

Despacho

•01/03/2026, 09:56