6030876-95.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

ADAIR GONCALVES DE SOUZA

CPF 358.***.***-20

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO MAGNO GONCALVES BASTOS

OAB/AP 5542•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 16/03/2026

30/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de ADAIR GONCALVES DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 22:04

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:19

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 14:58

Decisão

•03/06/2025, 13:13

Decisão

•16/06/2025, 12:32

Decisão

•23/07/2025, 13:18

Decisão

•23/07/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 10:29

Decisão

•25/08/2025, 18:51

Decisão

•29/09/2025, 15:01

Decisão

•29/09/2025, 15:01

Decisão

•17/10/2025, 11:06

Sentença

•20/02/2026, 09:52

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:42

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:42