6003216-26.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/AP 2690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizado Cálculo de Liquidação

08/04/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

08/04/2026, 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2026, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:27

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:13

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:52

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 09:21

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:25

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 01/12/2025

04/03/2026, 08:23

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de IRENE GOMES DO MONTE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 11:33

Decisão

•21/07/2025, 12:31

Decisão

•22/07/2025, 15:12

Decisão

•22/08/2025, 12:59

Decisão

•03/09/2025, 08:46

Decisão

•09/10/2025, 17:28

Outros Documentos

•19/10/2025, 19:28

Outros Documentos

•19/10/2025, 19:28

Termo de Audiência

•20/10/2025, 12:18

Sentença

•25/11/2025, 11:30

Decisão

•25/11/2025, 13:49

Certidão

•27/11/2025, 08:14