6010891-43.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DAVI MIRANDA DO NASCIMENTO

CPF 082.***.***-82

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/05/2026, 11:52

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/04/2026, 23:16

Declarada incompetência

27/04/2026, 14:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:03

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/04/2026, 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

07/04/2026, 12:34

Declarada incompetência

07/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

24/03/2026, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/03/2026, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 07:51

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

•14/03/2025, 11:12

Decisão

•22/07/2025, 12:42

Decisão

•29/09/2025, 11:13

Decisão

•09/12/2025, 09:28

Decisão

•19/01/2026, 12:10

Decisão

•07/04/2026, 12:02

Decisão

•27/04/2026, 14:11

Decisão

•08/05/2026, 11:48