6047071-58.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 173.722,71

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO DOMINGOS DE JESUS MACHADO BARRETO

CPF 123.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 07:35

Indeferida a petição inicial

18/08/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de XADEICI AGUIAR VASCONCELOS em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:30

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:30

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6047071-58.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DE JESUS MACHADO BARRETO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Para fazer jus ao benefício da gratuidade judiciária, basta, em tese, a simples afirmação d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2025, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO DOMINGOS DE JESUS MACHADO BARRETO - CPF: 123.251.982-00 (AUTOR).

23/07/2025, 08:30

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2025, 19:31

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 08:30

Sentença

•18/08/2025, 22:06