6006545-49.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.377,43

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA DA SILVA FONSECA

CPF 860.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR

OAB/AP 2853•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA FONSECA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 12:49

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 02:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/08/2025, 08:27

Conclusos para decisão

02/08/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2025, 07:43

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 02:20

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 08:02

Sentença

•24/04/2025, 17:31

Sentença

•24/04/2025, 17:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 21:56

Outros Documentos

•22/05/2025, 21:56

Decisão

•15/07/2025, 17:33

Decisão

•04/08/2025, 08:27

Ato ordinatório

•30/10/2025, 19:41

Ato ordinatório

•05/11/2025, 18:23