Voltar para busca
6000669-26.2024.8.03.0009
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 39.087,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE IOIO
CPF 151.***.***-82
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 13:22Recebidos os autos
23/03/2026, 11:10Processo Reativado
23/03/2026, 11:10Juntada de certidão (outras)
23/03/2026, 11:10Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000669-26.2024.8.03.0009. APELANTE: FELIPE IOIO APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A Advogado do(a) APELADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FELIPE IOIO em desfavor da r. acórdão assim ementado: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO COMPRO
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000669-26.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FELIPE IOIO POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A e EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no pe
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000669-26.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FELIPE IOIO POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A e EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000669-26.2024.8.03.0009. APELANTE: FELIPE IOIO/ APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA J
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000669-26.2024.8.03.0009. APELANTE: FELIPE IOIO/ APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA J
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Apelação cível interposta por FELIPE IOIO contra sentença que julgou improcedente ação de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, proposta em desfavor dos bancos PAN S.A. e BMG S.A., sob o fundamento de irregularidade na contratação de empréstimos consignados. II. Ques
20/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000669-26.2024.8.03.0009. APELANTE: FELIPE IOIO APELADO: BANCO PAN S.A., BANCO BMG S.A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/05/2025, 14:23Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 02:47Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 11:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/05/2025, 13:53Documentos
Decisão
•08/07/2024, 13:34
Ato ordinatório
•22/07/2024, 11:46
Ato ordinatório
•28/08/2024, 13:44
Decisão
•08/10/2024, 12:06
Decisão
•03/02/2025, 07:49
Sentença
•11/03/2025, 09:47
Sentença
•11/03/2025, 09:47
Acórdão
•13/08/2025, 14:22
Despacho
•09/09/2025, 20:50
Acórdão
•15/12/2025, 07:40