6017494-69.2024.8.03.0001

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 163.628,44

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-01

Autor

ZILMA SILVA FONTES

CPF 224.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/RJ 99023•Representa: ATIVO

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AP 2211•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2026, 10:43

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:52

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:39

Conhecido o recurso de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.389.174/0001-01 (APELADO) e não-provido

27/11/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de ZILMA SILVA FONTES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:11

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 23:36

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•11/10/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•16/11/2024, 20:00

TipoProcessoDocumento#62

•09/01/2025, 15:51

TipoProcessoDocumento#62

•17/02/2025, 21:21

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 15:39