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0021519-04.2022.8.03.0001
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.307.413,74
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, JESSICA SOUZA DOS REIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, REGINALDO BARROS DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, JESSICA SOUZA DOS REIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, REGINALDO BARROS DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, JESSICA SOUZA DOS REIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, REGINALDO BARROS DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, JESSICA SOUZA DOS REIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, REGINALDO BARROS DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Certifico para os devidos fins que procedi a habilitação formal da advogad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021519-04.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Certifico para os devidos fins que procedi a habilitação formal da advogad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021519-04.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Certifico para os devidos fins que procedi a habilitação formal da advogad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021519-04.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS, JESSICA SOUZA DOS REIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS, JESSICA SOUZA DOS REIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, REGINALDO BARR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte reco Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021519-04.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA/Advogado(s) do reclamado: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA DECISÃO ANTONIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte reco Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021519-04.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185-A, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA - PA012478 APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Advogado do(a) APELADO: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NORONHA em de
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0021519-04.2022.8.03.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secr Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
18/09/2025, 00:00Documentos
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