6000549-98.2024.8.03.0003

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 55.893,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

IZABEL CLARINDA DEPEDRINI LOPES

CPF 806.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO

OAB/PA 28310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/03/2026, 16:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/03/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

03/03/2026, 07:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•24/03/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•16/08/2025, 14:02

TipoProcessoDocumento#63

•05/09/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#63

•10/09/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 12:14

TipoProcessoDocumento#63

•19/02/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#74

•16/04/2026, 21:19

TipoProcessoDocumento#74

•17/04/2026, 15:18