6006881-53.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.093,74

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LEIDIANE SOUSA DA SILVA

CPF 009.***.***-37

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228•Representa: ATIVO

DANIEL DE SOUSA SANTOS

OAB/MA 27781•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 10:19

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:13

Decorrido prazo de LEIDIANE SOUSA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:13

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006881-53.2025.8.03.0001. AUTOR: LEIDIANE SOUSA DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. O prese Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/07/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/05/2025, 12:10

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 15:20

Termo de Audiência

•12/05/2025, 12:10

Decisão

•03/06/2025, 11:25

Sentença

•23/07/2025, 19:17

Sentença

•23/07/2025, 19:17