6063214-59.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 31.307,04

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063214-59.2024.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indéb

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063214-59.2024.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indébito] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indébito] Valor da Causa: R$ 31.307,04 Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 15.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063214-59.2024.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indébito] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Repetição do Indébito] Valor da Causa: R$ 31.307,04 Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 15.

27/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 12:08

Decisão

•03/12/2024, 12:08

Decisão

•09/12/2024, 14:21

Ato ordinatório

•07/01/2025, 14:11

Ato ordinatório

•10/02/2025, 15:15

Ato ordinatório

•19/03/2025, 18:43

Sentença

•25/04/2025, 08:23

Ato ordinatório

•21/05/2025, 15:14

Decisão

•16/07/2025, 21:53

Acórdão

•22/08/2025, 08:27

Ato ordinatório

•14/10/2025, 12:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 10:05

Protocolo de Petição

•15/10/2025, 10:05

Ato ordinatório

•15/10/2025, 21:51

Decisão

•15/12/2025, 06:57